A Câmara dos Representantes da Holanda, a Tweede Kamer, deve debater uma versão alterada do projeto de lei do imposto sobre patrimônio box 3 na segunda-feira, 9 de novembro, segundo o Crypto Insiders. O veículo informou que o debate está marcado para as 16h00 às 23h00, que a votação está prevista para quinta-feira, 12 de novembro, e que o Senado, a Eerste Kamer, também precisa aprovar o plano.
A própria página do projeto na Eerste Kamer confirma o contexto. A Tweede Kamer aprovou a Wet werkelijk rendement box 3 em 12 de fevereiro de 2026, e uma novela de alteração foi apresentada à câmara baixa em 3 de novembro. Em 13 de outubro, a comissão de finanças do Senado decidiu aguardar o tratamento do texto pela câmara baixa. A página não lista datas de debate ou votação e não menciona cripto, de modo que o cronograma aqui apresentado se baseia no Crypto Insiders.
Quanto às criptomoedas, o Crypto Insiders disse que ativos mantidos diretamente, como o bitcoin, não são tratados como instrumentos financeiros. Pelas regras temporárias, os aumentos anuais de valor podem ser tributados mesmo sem venda. O gabinete espera a tributação com base na realização de cripto mantida diretamente apenas a partir de 2030. Ações, instrumentos financeiros e certos fundos de bitcoin listados são tributados sobre os ganhos somente quando realizados, o que, segundo o Crypto Insiders, cria uma lacuna: quem mantém diretamente pode dever imposto antes de quem investe por meio de um fundo.
O veículo disse que o novo sistema entraria em vigor em 2029 se obtiver apoio suficiente. Se a proposta não tiver maioria, as regras temporárias, incluindo o esquema de contraprova, continuam em vigor por enquanto.
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Fontes:
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