Um juiz federal argentino arquivou o processo criminal sobre a memecoin LIBRA contra o presidente Javier Milei e outras 10 pessoas. O juiz Marcelo Martínez de Giorgi agiu depois que o promotor Eduardo Taiano pediu o arquivamento, e não se espera que Taiano recorra, segundo a CoinDesk.
O juiz concluiu que a promoção de Milei não configurou fraude. Ele aceitou que o apoio pode ter dado “maior impacto” ao lançamento, mas disse que a publicação e o colapso da LIBRA não provam fraude sem evidência de um engano específico. Também não encontrou evidência de que a irmã de Milei, Karina Milei, secretária-geral da Presidência, buscou ou recebeu dinheiro por acesso ao presidente, nem de que os recursos da LIBRA chegaram a funcionários públicos. As 11 pessoas isentadas incluem o empresário americano Hayden Davis, o lobista Mauricio Novelli e o CEO da KIP Protocol, Julian Peh. Nenhuma havia sido formalmente interrogada.
Milei promoveu a LIBRA em 14 de fevereiro de 2025. O token então perdeu mais de 90% do seu valor, destruindo cerca de US$ 250 milhões em patrimônio dos investidores, e oito carteiras ligadas ao seu criador sacaram cerca de US$ 99 milhões.
O caso pode não estar totalmente encerrado. Os investidores que haviam ingressado como querelantes foram afastados em julho, um tribunal de apelações confirmou isso em setembro, e eles contestaram o afastamento perante a Câmara Federal de Cassação Penal. Se forem reintegrados, poderão recorrer do arquivamento. A decisão abrange apenas o processo criminal na Argentina. Ela não recupera as perdas dos investidores.
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Fontes:
- CoinDesk: Argentina drops criminal probe into President Milei over crashed memecoin LIBRA
- The Defiant: Argentine Judge Dismisses LIBRA Criminal Case Against Milei and 10 Others
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