A autoridade holandesa de jogos de azar, Kansspelautoriteit (KSA), aplicou uma multa recorde de € 37,25 milhões à EOD Code, empresa sem licença holandesa que opera doze sites de apostas, entre eles Instantcasino e Skyhills. A decisão foi anunciada em 22 de outubro.
O ângulo cripto é o meio de pagamento. Os jogadores podiam pagar com bitcoin e, durante a investigação, um funcionário da KSA depositou € 20 em bitcoin no Instantcasino. Alguns sites também aceitavam iDEAL e grandes bancos holandeses. A KSA considera os pagamentos em cripto um fator agravante porque podem facilitar a lavagem de dinheiro e a evasão fiscal.
O regulador também constatou que a idade dos jogadores não era verificada de forma visível, que alguns sites não tinham limites de depósito e que os termos permitiam à empresa ficar com o saldo restante dos jogadores quando eles pediam a autoexclusão. A KSA estima que os jogadores holandeses perderam cerca de € 108 milhões a mais do que ganharam de volta em 2025. A EOD Code não forneceu números de receita, então a KSA os estimou com base em dados de pesquisa.
A multa calculada era de cerca de € 293 milhões, mas a lei holandesa limita as multas a 10% do faturamento global, o que a reduziu para € 37,25 milhões. A EOD Code recebeu ordem de parar em julho de 2025, mas uma verificação em julho de 2026 constatou que usuários holandeses ainda podiam apostar no Instantcasino. O caso mostra reguladores tratando meios de pagamento anônimos como fator de risco na fiscalização.
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Fontes:
- Crypto Insiders: Nederland deelt recordboete van €37 miljoen uit aan goksites met crypto
- Kansspelautoriteit: Nieuwe recordboete illegaal kansspelaanbod
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