A Autoridade dos Mercados Financeiros da Holanda (AFM) disse em 10 de novembro de 2026 que staking, empréstimos de cripto e certas atividades de DeFi estão total ou parcialmente fora do escopo do Regulamento de Mercados de Criptoativos da UE (MiCAR) e devem ser explicitamente submetidos a regulação adequada. A declaração veio em um novo relatório da AFM sobre consumidores no mercado de cripto.
Segundo a AFM, isso deixa lacunas nas regras sobre liquidez, gestão de risco e garantias. A Crypto Insiders informou que, nos empréstimos, as criptomoedas do cliente passam a fazer parte dos ativos do provedor e o cliente detém apenas um crédito, de modo que as regras de custódia do MiCAR não protegem o cliente se o provedor falir. O staking não tem salvaguardas específicas no MiCAR, acrescentou.
A Crypto Insiders também citou números da pesquisa da AFM: 26% dos detentores de cripto holandeses dizem fazer staking de cripto. Entre eles, 43% citam o Bitcoin e 25% o XRP, embora nenhum dos dois possa ser objeto de staking direto. O relatório diz que uma plataforma pode ficar com até 75% de uma recompensa de staking.
A AFM também pediu uma supervisão europeia mais forte e centralizada, um papel maior da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) e a aplicação consistente do MiCAR em toda a UE.
A Crypto Insiders descreveu a declaração como uma recomendação para o desenvolvimento futuro das regras da UE, não uma nova lei. Nem o artigo nem a página-resumo da AFM informaram um prazo.
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