A Câmara dos Representantes holandesa, a Tweede Kamer, aprovou o Belastingplan 2027 por 76 votos a 74 esta semana, informou a NOS em seu liveblog. A Taxlive, site holandês de notícias tributárias, listou a votação entre vários projetos aprovados, incluindo a novelle que amplia o Box 3, o imposto sobre patrimônio de investimentos. A novelle também foi aprovada, embora nenhuma das fontes tenha informado a contagem de votos. A NOS disse que JA21, BBB e SGP votaram a favor. A NOS datou as votações de quarta-feira, 11 de novembro, enquanto a Taxlive as datou de 12 de novembro.
Segundo a Taxlive, uma alíquota máxima de 38,5% do Box 3 sobre rendimentos acima de 60.000 euros e uma alíquota regular reduzida de 35,5% se aplicam a partir de 2029. A NOS informou que a alíquota adicional poderia ser introduzida em 2029. A Taxlive acrescentou que a novelle permite uma dedução de custos para imóveis no Box 3, com data de início fixada por decreto real, e que a execução não é possível antes de 2028.
Quanto às criptomoedas, a Crypto Insiders informou que uma reforma separada do Box 3 manteria a variação anual de valor das criptomoedas mantidas diretamente como tributável, mesmo que as moedas não sejam vendidas, e que críticos observaram a diferença em relação a outros investimentos. A Crypto Insiders também informou que as criptomoedas mantidas diretamente geralmente se enquadram no Box 3.
A NOS disse que a Tweede Kamer e a Eerste Kamer, o Senado, querem aprovar a lei do Box 3 antes do fim do ano. Não deu data para uma votação no Senado.
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Fontes:
NOS liveblog: Tweede Kamer stemt ‘over links’ voor belastingplan
Taxlive: Tweede Kamer toch akkoord met pakket Belastingplan 2027 en novelle box 3
Crypto Insiders: Brekelmans: VVD stemt tegen Belastingplan als box 3-deal doorgaat
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