O Senado dos EUA aprovou a DEATH BETS Act, de caráter bipartidário, em 19 de novembro, por votação simbólica. O projeto proibiria bolsas registradas federalmente de listar ou compensar contratos de mercados de previsão ligados a terrorismo, assassinato, guerra, operações militares dos EUA ou contratos cuja resolução dependa principalmente da morte de uma pessoa, segundo a Bankless e a CoinDesk.
O projeto, apresentado em março pelo senador Adam Schiff (D-Calif.) e coapresentado pelo senador John Curtis (R-Utah), alteraria a Commodity Exchange Act. O gabinete de Schiff disse que ele foi aprovado por unanimidade e o descreveu como o primeiro projeto sobre mercados de previsão a passar pelo Senado neste Congresso. Agora ele segue para a Câmara e ainda não é lei.
A votação ocorre em meio ao crescente escrutínio sobre negociação com informação privilegiada em plataformas como Polymarket e Kalshi, com preocupações de que traders possam lucrar com informações não públicas sobre operações militares ou eventos políticos. A The Block informou que o projeto abrange contratos de entidades registradas na CFTC.
Os defensores argumentam que tais apostas criam incentivos perversos e riscos à segurança nacional. A legislação mira contratos sobre eventos violentos e não trata diretamente do litígio em andamento sobre contratos de eventos esportivos.
Para os mercados de previsão ligados a criptomoedas, a resposta da Câmara determinará se a restrição se tornará lei federal.
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Fontes:
- The Block: Senate passes ‘Death Bets Act’
- CoinDesk: Senate approves DEATH BETS Act
- Bankless: Senate passes bill banning war and death bets
- Sen. Schiff: Senate unanimously passes DEATH BETS Act
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