D66 e CDA, dois partidos da coalizão minoritária holandesa, chegaram em 11 de novembro a um acordo sobre o plano fiscal de 2027 com os partidos de oposição PRO e Volt, informou o NL Times. O terceiro partido da coalizão, o VVD, não faz parte do acordo, e o NL Times o descreveu como hesitante.
Segundo o NL Times, o Box 3, o imposto holandês sobre poupança e investimentos, passaria a ter uma nova alíquota de 38,5% sobre retornos acima de 60.000 euros por ano, enquanto a alíquota padrão cai de 36% para 35,5%. A franquia isenta de impostos continua em 59.357 euros, ou 118.714 para casais. A mudança no Box 3 deve arrecadar 221 milhões de euros, e o pacote completo desloca cerca de 1 bilhão de euros em impostos. O Debelegger.nl informou que a data exata de início virá do texto alterado do projeto de lei.
A NOS informou que a Câmara dos Representantes marcou um debate extra com o primeiro-ministro Jetten para 12 de novembro às 10h15, com as votações do plano fiscal de 2027 adiadas para a tarde do mesmo dia. As mudanças também precisariam de maioria nas duas casas, e a NOS disse que não estava claro se a obteriam.
A Crypto Insiders informou em 8 de novembro que o projeto de lei alterado e separado do Box 3, que tributaria cripto mantida diretamente sobre ganhos não realizados até 2030, também estava previsto para votação na Câmara em 12 de novembro e ainda precisaria de aprovação do Senado. O Debelegger.nl observou que a cripto mantida diretamente receberia tratamento diferente na transição proposta. Nenhum resultado de votação estava disponível no momento da redação.
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Fontes:
NL Times: Two Cabinet parties make income and assets tax deal with left and center; VVD wavering
De Belegger: Dit moet elke belegger weten over de Box 3 deal
Crypto Insiders: Tweede Kamer bespreekt maandag nieuwe box 3-regels voor crypto
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