A Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA está avançando com seu conjunto de regras para cripto. Em 1º de outubro, ela propôs regras sobre como consultores de investimento registrados, fundos registrados e empresas de desenvolvimento de negócios podem manter ativos cripto. Pela proposta, consultores e fundos poderiam, em certos casos, manter cripto por conta própria, e as trust companies estaduais poderiam atuar como custodiantes, sujeitas a condições. Os comentários públicos ficam abertos por 60 dias após a publicação no Federal Register, e as regras precisam ser finalizadas antes que as empresas possam se apoiar nelas.
O presidente da SEC, Paul Atkins, disse: “Nosso trabalho não terminou. Mais propostas regulatórias estão no horizonte”, sem citar temas ou datas. A proposta de custódia segue a Regulation Crypto Assets, proposta em agosto, que ofereceria uma isenção para startups de até $5 milhões ao longo de quatro anos e uma isenção para captação de recursos de até $75 milhões por ano. Em 17 de setembro, a SEC também emitiu uma isenção temporária de inovação para a negociação de ações tokenizadas.
Para os preços, o impacto é indireto. Regras de custódia mais claras podem facilitar a posse de cripto por fundos e consultores, o que pode sustentar a demanda institucional ao longo do tempo. Mas ainda são propostas, então o efeito no curto prazo é limitado. O mercado vai acompanhar o período de comentários e as próximas propostas em busca de sinais sobre o calendário.
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Fontes:
- CNBC: SEC proposal to make it easier for funds to hold crypto
- Analytics Insight: SEC Plans More Crypto Rules as Paul Atkins Outlines New Proposals
- SEC: Proposal on how investment advisers and funds can custody crypto assets
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